Legislação Local
005/2025Requerimento 005/2025 - Manutenção dos Banheiros Públicos na Praça de Eventos e Acesso Adequado aos Praticantes de Esportes. Requerimento Interno Publicada em 16 de Maio de 2025 |
001/2025Requerimento 001/2025 - solicitando a nomeação do Cemitério da Localidade Pedra Branca, nomeando com o nome de BENILDES MARIA DOS SANTOS. Requerimento Interno Publicada em 16 de Maio de 2025 |
003/2025REQUERIMENTO N° 03-2025 VEREADOR MANOEL TIAGO - solicitando, através da Secretaria de Esporte, Educação e Infraestrutura deste município, reforma da Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional Antonino Dias da Costa localizado no centro de São Braz do Piauí. Requerimento Interno Publicada em 02 de Maio de 2025 |
002/2025REQUERIMENTO N° 02-2025 VEREADOR MANOEL EDVALDO - solicitar a realização de reforma na Casa de Farinha da referida comunidade, equipamento fundamental para o sustento desenvolvimento econômico dos pequenos agricultores e produtores locais. Requerimento Interno Publicada em 02 de Maio de 2025 |
001/2025REQUER. N° 001/2025 VER. MANOEL EDVALDO requerer a realização de serviços de limpeza e desassoreamento da Barragem de Tanque Velho, situada nas margens da PI 144, bem como a elaboração de um estudo técnico detalhado que investigue as causas da ineficiência no armazenamento das águas das chuvas. Requerimento Interno Publicada em 02 de Maio de 2025 |
03/2025Parecer de Prestação de contas de Março de 2025 Demais Documentos.( EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, TERMOS E OUTROS) Publicada em 30 de Abril de 2025 |
281/2025LEI N° 281-2025 ALTERAÇÃO LDO 2025 Leis Municipais Publicada em 24 de Abril de 2025 |
008/2025Assunto: Solicitação de Equipamento do Poço da Avenida Waldemar de Castro Macedo e Instalação de Bebedouro para Animais Requerimento Interno Publicada em 07 de Março de 2025 |
007/2025Assunto: Solicitação de Iluminação Pública nos Cemitérios Municipais Requerimento Interno Publicada em 07 de Março de 2025 |
280/2025LEI N° 280-2025 ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de São Braz do Piauí – PI, na forma que especifica. Leis Municipais Publicada em 25 de Janeiro de 2025 |