Legislação Local
003/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 - "ADIAMENTO DA SESSAO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO BRAZ DO PIAUI, DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026 PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026". Decretos Publicada em 30 de Setembro de 2026 |
001/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - "ADIAMENTO DA SESSAO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO BRAZ DO PIAUI, DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026 PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026". Decretos Publicada em 30 de Setembro de 2026 |
011/2026PORTARIA Nº 11/2026 Portarias Publicada em 16 de Maio de 2026 |
002/2026DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - "ADIAMENTO DA SESSAO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE sAo BRAZ DO PIAUI, DO DIA 01 DE MAIO DE 2026 PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2026". Decretos Publicada em 01 de Maio de 2026 |
001/2026PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÃNICA N' 001, 31 DE OUTRUBRO DE 2025. Demais Documentos.( EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, TERMOS E OUTROS) Publicada em 16 de Abril de 2026 |
001/2025PROJETO DE LATERAÇÃO DO REGIMENTO INTERN, RESOLUÇÃO N° 001/2025, SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI, 30 DE OUTUBRO DE 2025. Regimento Interno Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
001/2025PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001, 31 DE OUTRUBRO DE 2025. Lei Orgânica Municipal Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
002/2025RESOLUÇÃO Nº 02, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Resoluções Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
01/2025PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. Resoluções Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
008/2025Assunto: Solicita que os transportes escolares passem pela Comunidade Bairro São Pedro. Requerimento Interno Publicada em 07 de Novembro de 2025 |