Legislação Local
001/2025PROJETO DE LATERAÇÃO DO REGIMENTO INTERN, RESOLUÇÃO Nº 001/2025, SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI, 30 DE OUTUBRO DE 2025. Regimento Interno Publicada em 31 de Outubro de 2025 |
004/2025REQUERIMENTO 004/2025 Requerimento Interno Publicada em 20 de Outubro de 2025 |
001/2025DECRETO LEGISLATIVO_ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA - ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI, DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025. Decretos Publicada em 18 de Setembro de 2025 |
009/2025PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09/2025 Leis Municipais Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
009/2025Assunto: Solicitação de contratação de dois coveiros para atender à demanda do município. Requerimento Interno Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
006/2025Requerer a Vossa Excelentíssima Prefeita DÉBORAH SAYONARA CARDOSO, a equipação do poço da comunidade Lagoa das Queimadas. Requerimento Interno Publicada em 20 de Junho de 2025 |
001/2025REQUER, acatadas as formalidades regimentais, que o Plenário aprove a seguinte Moção de Reivindicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo que o Executivo realize a iluminação de todos os Cemitérios do Município de São Braz do Piauí. Requerimento Interno Publicada em 20 de Junho de 2025 |
001/2025Assunte: Solicitação de implantação de placas de identificação para os povoados e localidades deste município. Requerimento Interno Publicada em 20 de Junho de 2025 |
010/2025Nomeação do Controlador Portarias Publicada em 16 de Maio de 2025 |
009/2010Exoneração de Controlador Portarias Publicada em 16 de Maio de 2025 |