Legislação Local
002ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA PREFEITA E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI, PARA O QUADRRNIO DE 2025 a 2028 Demais Documentos.( EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, TERMOS E OUTROS) Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
012/2024Exoneração de Secretária Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2024 |
011/2024EXONERAR CONTROLADOR Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2024 |
014/2024Fixa o subsidio dos Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Braz do Piauí, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 04 de Junho de 2024 |
013/2024"FIXA, NOS TERMOS DO ART. 37 X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA "EC N°19/89. ART. 39 PARAGRAFO 4° E EMENDA Nº 39 PARAGRAFO 4° E EMENDA Nº 25/0212000, O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DA MESA DA CAMARA DE SÃO BRAZ DO PIAUI-PI PARA A LEGISLATURA 2025 a 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Municipais Publicada em 04 de Junho de 2024 |
001/2023Regimento Interno câmara dos vereadores de São Braz do Piauí Regimento Interno Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
006/2023Nomeação de Tesoureira. Portarias Publicada em 10 de Julho de 2023 |
006/2023Exoneração de Tesoureiro Decretos Publicada em 10 de Julho de 2023 |
008/2023Decreto Legislativo n2 08 1 de 03 de julho de 2023 Decretos Publicada em 03 de Julho de 2023 |
006/2023Nomeação de Controlador. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2023 |